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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:40

Administrativo e processual civil.

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 13:40

Processual civil. Administrativo.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 14:10

Processual civil. Recurso especial.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:30

Processual civil. Procedimento sumário.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 10:50

Recurso especial. Processual civil.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:25

Processual civil. Tributário.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:36

Processual civil. Matéria fática.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:23

Tributário. Processual civil.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2011 - 15:24

Administrativo. Processual civil.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:17

Processual civil. Curador especial.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:20

Administrativo e processual civil.

Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:40

Processual civil. Ação reivindicatória.

Insubsistência. Impossibilidade de se aferir o preenchimento dos requisitos legais em razão da revelia decretada. Julgamento antecipado. Evidente prejuízo à autora.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:21

Constitucional. Processual civil.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:28

Tributário. Ação de Repetição de Indébito. Cartório de Registro de Imóveis

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:53

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:04

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Citação

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:31

Agravo Interno no Recurso Especial. ISS. Arrendamento Mercantil

Processual Civil. Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2019 - 15:02

Ação Civil Pública. Prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:57

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 77551

Transfusão sanguínea e contaminação de vírus de hepatite C.

Ação anulatória de auto de infração. Agravo retido prejudicado.

Acidente de trânsito que resultou na morte do genitor do autor e companheiro da autora. Reexame de provas, em sede de recurso especial.

Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.

Adoçao conjunta. Família anaparental. Recurso não provido.

Execução fiscal. Penhora. Nomeação. Precatório. Inviabilidade.

Execução fiscal. Penhora sobre faturamento. Prequestionamento.

Recurso especial representativo de controvérsia. Embargos à execução fiscal.

Servidora pública municipal. Recurso especial. Licença-maternidade. Recurso conhecido e não provido.

Função institucional da defensoria pública. Fixação de honorários. Impossibilidade.

Embargos à retenção de benfeitorias. Intempestividade. Preclusão. Petição inicial.

Insubsistência. Impossibilidade de se aferir o preenchimento dos requisitos legais em razão da revelia decretada. Julgamento antecipado. Evidente prejuízo à autora.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Execução contra a Fazenda Pública.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.

Processual Civil. Ilegitimidade Ativa.

Processual Civil e Tributário.

Processual Civil e Tributário.

Processual Civil. Tributário.

Processual Civil. Responsabilidade Solidária.

Processual Civil e Tributário.

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